Amazônia Azul
Por Eduardo Athayde

Amazônia Azul é o nome dado pela Marinha à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, chancelada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos) - área marítima de 200 milhas náuticas de distância (370 km) da linha de base costeira, onde cada país tem direitos soberanos.

Berço da civilização brasileira e central à sua costa, a Baía de Todos os Santos (BTS), uma das maiores baías do mundo (área de 1.233 km² e 56 ilhas), com águas limpas e mornas, balneáveis todo o ano, foi declarada como sede da Amazônia Azul.

Descoberta em 1º de novembro de 1501 - Dia de Todos os Santos - pela expedição portuguesa comandada por Gaspar de Lemos e Américo Vespúcio, cartógrafo e escritor italiano que daria nome ao continente americano, a BTS foi batizada em homenagem aos santos do dia.

Recepcionada como membro do charmoso Club des Plus Belles Baies du Monde, sediado em Paris https://goo.gl/3ks96e, instituições ligadas à BTS vêm reunindo parcerias público-privadas, inclusive a academia e o terceiro setor, promovendo debates e eventos, juntando conhecimentos e reunindo especialistas nacionais e internacionais, visando a criação da Agência de Gestão da Baía de Todos os Santos, aproveitando experiências de outras baías que já se organizaram com inteligência e governanças novas.

Além das competências legais de múltiplas instituições federais e estaduais estabelecidas sobre a BTS, a Constituição Federal também faculta aos municípios ribeirinhos legislarem sobre o seu território - inclusive o território molhado - criando um emaranhado de normas e burocracias que, sobrepostas, emperram a gestão e os investimentos, gerando insegurança jurídica, desconformidades e insustentabilidade.

Articulados, a bicentenária Associação Comercial da Bahia (ACB), Federação das Indústrias (Fieb), Federação do Comércio (Fecomércio), Sebrae, Rotary, além de universidades públicas e privadas, junto com instituições da sociedade civil e o governo do Estado da Bahia, vêm inovando e avançando no desenvolvimento equilibrado, unindo avanços econômicos com conservação e inclusão social - atraindo debates internacionais sobre a nova fronteira da economia do mar.

Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e gerido pela Secretaria de Turismo do Estado, o Prodetur (Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo - prodeturbahia.turismo.ba.gov.br), prepara investimentos da ordem de US$ 85 milhões na infraestrutura da BTS.

A Cidade do Salvador, primeira capital do Brasil - cujo território molhado é maior que o território seco [IBGE] - assume, com esses movimentos, o status de Capital da Amazônia Azul, entrando no ambiente dos fundos de investimentos internacionais, focados na sustentabilidade de resultados, passando a figurar no menu global cobiçado por investidores reunidos no Fórum Eco-Nô.mico de Davos 2018.

Eduardo Athayde é diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil


Eduardo Athayde

Diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil
E-mail: eduardo@uma.org.br

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