Novo órgão reunirá Ministérios Públicos de todo o mundo para tratar sobre meio ambiente
Postado em Economia e Política em 28/08/2018 às 11h50 por Redação EcoD

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Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente deverá ser criado no ano que vem
Foto: Joheser Pereira (Ascom/CNMP)

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na sexta-feira, 24 de agosto, que ações de proteção ao meio ambiente sejam priorizadas pelas instituições públicas de todo o mundo. Para ela, os desastres ambientais têm desafiado o Ministério Público brasileiro, e, para enfrentá-los, são necessárias soluções de rápida implementação. A declaração foi dada durante o "Curso de Capacitação em Causas Complexas Ambientais", promovido pelo CNMP, por meio da Presidência (Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva), da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

Em sua fala, Raquel Dodge destacou que o CNMP, na gestão dela, já foi protagonista de grandes eventos que sinalizam a importância da proteção ambiental no Brasil e no mundo. "Nós realizamos o Seminário Água, Vida e Direitos Humanos, participamos do Fórum Mundial da Água e lançamos a ideia de fundar o Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente", falou.

O instituto já tem a adesão de dezoito procuradores-gerais de vários países da Europa, Américas, Ásia e África

Sobre o instituto a ser fundado, Raquel Dodge disse que "o órgão reunirá instituições do Ministério Público do mundo inteiro para trabalharmos a introdução, nas legislações domésticas, de normas de proteção ambiental muito próximas dos tratados e convenções internacionais mais modernos que existem. O instituto já tem a adesão de dezoito procuradores-gerais de vários países da Europa, Américas, Ásia e África, e nossa ideia é proximamente fazer um debate sobre o estatuto do órgão e lançá-lo em maio do ano que vem. Levaremos essa questão ao encontro da Associação Interamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), que ocorrerá em setembro, no México".

Por fim, Raquel Dodge aproveitou para dizer que também apresentará, no encontro da AIAMP, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que é uma iniciativa com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos. "Levaremos a proposta de que esse sistema deixe de ser apenas brasileiro e passe a ser das Américas, Portugal e Espanha", falou a presidente do CNMP.

A capacitação
O "Curso de Capacitação em Causas Complexas Ambientais" visa a consolidar, na área ambiental do Ministério Público brasileiro, uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição. A medida é primordial para a adequada e eficiente resolução de conflitos complexos que geralmente envolvem danos imensuráveis, compostos por lesões difusas, coletivas e individuais homogêneas, ao meio ambiente e à sociedade.

Um processo seletivo selecionou 30 membros que atuam em causas complexas na área de defesa do meio ambiente para participarem do evento. O treinamento, iniciado nesta quinta-feira, 23 de agosto, e com duração de dois dias, é ministrado pelo professor Yann Duzert. Ele é PhD e um dos maiores experts mundiais em negociações ambientais, com mais de quinze livros publicados em cinco países. Possui também pós-doutorado em gestão de conflitos na área ambiental pelo Massachusetts Institute of Technology.

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